1. Termos
Ao aceder ao website da FIXPACE Business Solutions, o utilizador concorda em cumprir estes termos de utilização, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis, sendo responsável pelo cumprimento da legislação local aplicável. Caso não concorde com algum destes termos, está impedido de utilizar ou aceder a este website. Os materiais aqui contidos estão protegidos pela legislação de direitos de autor e de marcas aplicável.
2. Licença de utilização
É concedida permissão para descarregar temporariamente uma cópia dos materiais (informação ou software) do website da FIXPACE Business Solutions, apenas para visualização pessoal, transitória e não comercial. Trata-se da concessão de uma licença e não de uma transferência de titularidade. Ao abrigo desta licença, o utilizador não pode:
- Modificar ou copiar os materiais;
- Utilizar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública, comercial ou não comercial;
- Tentar descompilar ou fazer engenharia inversa de qualquer software contido no website da FIXPACE Business Solutions;
- Remover quaisquer indicações de direitos de autor ou outras menções de propriedade dos materiais;
- Transferir os materiais para outra pessoa ou replicá-los em qualquer outro servidor.
Esta licença cessa automaticamente caso o utilizador viole alguma destas restrições, podendo ser revogada pela FIXPACE Business Solutions a qualquer momento. Ao terminar a consulta destes materiais ou após o termo da licença, o utilizador deve eliminar todos os materiais descarregados na sua posse, em formato eletrónico ou impresso.
3. Isenção de responsabilidade
- Os materiais disponibilizados no website da FIXPACE Business Solutions são fornecidos no estado em que se encontram. A FIXPACE Business Solutions não presta garantias, expressas ou implícitas, e exclui todas as demais garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica ou não violação de direitos de propriedade intelectual.
- A FIXPACE Business Solutions não garante nem faz qualquer declaração quanto à exatidão, aos resultados prováveis ou à fiabilidade da utilização dos materiais do seu website, ou de materiais relacionados ou disponíveis em sites com ligação a este.
4. Limitações
Em nenhuma circunstância a FIXPACE Business Solutions ou os seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou de lucros, ou decorrentes da interrupção da atividade) resultantes da utilização ou da impossibilidade de utilização dos materiais disponibilizados, mesmo que a FIXPACE Business Solutions ou um seu representante autorizado tenha sido notificado, oral ou por escrito, da possibilidade de tais danos. Uma vez que algumas jurisdições não permitem limitações a garantias implícitas ou limitações de responsabilidade por danos indiretos ou acidentais, estas limitações poderão não se aplicar ao utilizador.
5. Exatidão dos materiais
Os materiais apresentados no website da FIXPACE Business Solutions podem conter erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. A FIXPACE Business Solutions não garante que qualquer material do seu website seja exato, completo ou atual, podendo alterar os conteúdos a qualquer momento e sem aviso prévio. A FIXPACE Business Solutions não assume, contudo, o compromisso de atualizar os materiais.
6. Ligações para outros sites
A FIXPACE Business Solutions não analisou todos os sites com ligação a partir do seu website e não é responsável pelo conteúdo de qualquer site ligado. A inclusão de uma ligação não implica qualquer aprovação por parte da FIXPACE Business Solutions. A utilização de sites ligados é feita por conta e risco do utilizador.
7. Alterações
A FIXPACE Business Solutions pode rever estes termos de utilização a qualquer momento e sem aviso prévio. Ao utilizar este website, o utilizador aceita ficar vinculado à versão em vigor destes termos.
8. Lei aplicável
Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa, ficando dirimida qualquer questão emergente na jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.